Política de Privacidade do Retorna

1. Identificação

O Retorna é uma plataforma operada por 67.899.125 HELLEN RAYSSA ANDRADE DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ nº 67.899.125/0001-76.

Esta Política de Privacidade explica como informações pessoais podem ser tratadas durante o uso da plataforma.

2. Aplicação desta Política

Esta Política se aplica:

• às profissionais que utilizam o Retorna;
• aos dados cadastrados por essas profissionais;
• aos acessos às páginas e funcionalidades da plataforma;
• às integrações utilizadas pelo Retorna.

3. Dados da profissional

Para criar e operar uma conta, o Retorna poderá tratar dados como:

• nome;
• e-mail;
• telefone;
• identificador da conta;
• preferências;
• informações de suporte;
• registros de autenticação;
• informações de assinatura, quando a cobrança estiver ativa;
• datas relacionadas ao teste gratuito;
• informações técnicas necessárias à segurança da conta.

4. Dados cadastrados sobre clientes

A profissional poderá cadastrar informações sobre suas clientes, incluindo:

• nome;
• telefone;
• serviços realizados;
• valores;
• datas de atendimento;
• frequência de retorno;
• próxima previsão;
• observações inseridas pela profissional;
• histórico de atendimentos;
• histórico de lembretes;
• informações sobre vendas recuperadas.

Esses dados são inseridos e administrados pela própria profissional.

5. Dados relacionados ao WhatsApp

Quando a integração com o WhatsApp estiver disponível, poderão ser tratados:

• identificador técnico do número;
• número normalizado;
• status do vínculo;
• identificador técnico da mensagem;
• texto necessário ao processamento;
• direção da mensagem;
• data e horário;
• status de processamento;
• códigos técnicos de erro.

A arquitetura atual foi projetada para não armazenar o payload bruto completo recebido da Meta quando ele não for necessário.

6. Dados técnicos e de acesso

A infraestrutura poderá registrar informações como:

• endereço IP;
• navegador;
• dispositivo;
• sistema operacional;
• horário de acesso;
• identificadores técnicos;
• cookies essenciais;
• registros de erro;
• eventos de segurança;
• logs de funcionamento.

O Retorna não declara o uso de ferramentas de publicidade ou análise que não estejam efetivamente instaladas.

7. Finalidades do tratamento

Os dados poderão ser tratados para:

• criar e autenticar contas;
• disponibilizar as funcionalidades da plataforma;
• cadastrar clientes e serviços;
• registrar atendimentos;
• calcular previsões de retorno;
• preparar lembretes;
• abrir ou processar comunicações pelo WhatsApp;
• acompanhar vendas recuperadas;
• oferecer suporte;
• proteger contas;
• prevenir fraude;
• investigar erros;
• melhorar a plataforma;
• realizar cobranças, quando ativadas;
• cumprir obrigações legais;
• exercer direitos em processos administrativos ou judiciais.

8. Fundamentos e justificativas

O tratamento poderá ocorrer, conforme a finalidade e o contexto, com base:

• na execução da relação contratual;
• no cumprimento de obrigações legais;
• no exercício regular de direitos;
• em interesses legítimos avaliados para a situação;
• no consentimento, quando necessário;
• em outras hipóteses previstas na legislação aplicável.

Esta Política não substitui uma análise jurídica específica de cada operação.

9. Papéis no tratamento dos dados

O papel jurídico do Retorna poderá variar conforme a operação.

Em relação aos dados da conta e ao funcionamento da plataforma, o Retorna poderá tomar determinadas decisões sobre o tratamento.

Em relação aos dados das clientes inseridos pela profissional, geralmente é a própria profissional quem define as finalidades comerciais do uso dessas informações.

Por isso, o Retorna não se declara de forma absoluta como sempre controlador ou sempre operador em todas as situações.

10. Compartilhamento com fornecedores

Os dados poderão ser compartilhados com fornecedores necessários ao funcionamento da plataforma, incluindo:

• Supabase, para banco de dados, autenticação e infraestrutura relacionada;
• Vercel, para hospedagem e execução da aplicação;
• Meta e WhatsApp, quando a integração estiver ativa;
• Stripe, quando a cobrança estiver efetivamente ativada.

Cada fornecedor poderá tratar informações conforme sua função, seus contratos e suas políticas.

O Retorna poderá também compartilhar informações quando necessário para cumprir obrigações legais, ordens de autoridades ou proteger direitos e segurança.

11. Armazenamento e transferências

A infraestrutura utilizada poderá operar no Brasil ou em outros países.

Quando aplicável, poderão ser adotadas medidas técnicas, contratuais e organizacionais para proteger as informações.

A região exata de armazenamento poderá depender da configuração dos fornecedores utilizados.

12. Retenção

Os dados poderão ser mantidos:

• enquanto a conta estiver ativa;
• enquanto forem necessários às funcionalidades;
• pelo período necessário às finalidades informadas;
• para cumprimento de obrigações legais;
• para prevenção a fraude;
• para segurança;
• para resolução de disputas;
• para exercício regular de direitos.

Os períodos poderão variar conforme o tipo de dado e a finalidade.

13. Segurança

O Retorna utiliza medidas de segurança compatíveis com sua arquitetura, incluindo:

• controle de acesso;
• isolamento entre contas;
• Row Level Security no banco de dados;
• restrição de permissões;
• separação de segredos;
• autenticação;
• conexões protegidas pela infraestrutura;
• registros técnicos seguros;
• princípio do menor privilégio.

Nenhum sistema é completamente imune a incidentes, e não é possível garantir segurança absoluta.

14. Direitos dos titulares

Conforme a legislação aplicável, o titular poderá solicitar, quando cabível:

• confirmação da existência de tratamento;
• acesso aos dados;
• correção de dados incompletos ou incorretos;
• anonimização, bloqueio ou eliminação;
• portabilidade, conforme regulamentação;
• informação sobre compartilhamentos;
• revogação do consentimento;
• oposição ao tratamento;
• revisão de decisões automatizadas, quando aplicável;
• eliminação de dados tratados com consentimento, quando cabível.

Algumas solicitações poderão depender da atuação da profissional que cadastrou os dados.

15. Solicitações de privacidade

Os canais oficiais para solicitações de privacidade serão disponibilizados na plataforma.

Poderão ser solicitadas informações para confirmar a identidade de quem realiza o pedido.

16. Cookies e tecnologias semelhantes

O Retorna poderá utilizar cookies essenciais para:

• autenticação;
• segurança;
• manutenção da sessão;
• funcionamento da plataforma.

Cookies não essenciais dependerão de implementação e informação adequada.

A ausência atual de um banner de consentimento não significa que cookies publicitários estejam sendo utilizados.

17. Dados de menores

O Retorna é destinado a profissionais da beleza e não é direcionado diretamente a crianças.

A profissional não deve cadastrar dados desnecessários de menores.

Quando houver tratamento de informações de menores, deverão ser observadas as regras legais aplicáveis e o melhor interesse da criança ou do adolescente.

18. Responsabilidade da profissional

A profissional que utiliza o Retorna deve:

• informar suas clientes quando necessário;
• possuir fundamento adequado para o tratamento;
• respeitar solicitações das titulares;
• manter os dados corretos;
• cadastrar apenas informações necessárias;
• proteger sua conta;
• não compartilhar credenciais;
• não utilizar os dados para finalidades ilícitas;
• respeitar as regras aplicáveis às comunicações pelo WhatsApp.

19. Incidentes de segurança

Eventuais incidentes serão avaliados conforme sua natureza e impacto.

Quando necessário, serão adotadas medidas para:

• reduzir danos;
• investigar a causa;
• corrigir vulnerabilidades;
• preservar evidências;
• realizar comunicações exigidas pela legislação ou autoridade competente.

Nenhum prazo específico é prometido além daqueles legalmente aplicáveis.

20. Alterações desta Política

Esta Política poderá ser atualizada.

A versão e a data de vigência serão exibidas na página pública.

Versões anteriores poderão permanecer arquivadas internamente.

Alterações relevantes poderão ser comunicadas pelos canais disponíveis na plataforma.

21. Contato

Os canais oficiais de contato e de privacidade serão disponibilizados na plataforma.